Difusão cultural vs. Pirataria digital

Serão os piratas cibernáuticos os novos descobridores de talentos musicais?

Artic Monkeys, Clap Your Hands Say Yeah. São apenas dois exemplos de bandas que nasceram no mundo da Internet, sem quaisquer agentes a dá-los a conhecer. Bono Vox refere no seu livro Bono Por Bono que “não pretende ser atropelado pelo futuro”. Os U2 são um das bandas mais descarregadas do mundo web e não é por isso que o seu carismático líder se opõe à pirataria. Pelo contrário. Os U2 preferem acompanhar as novas tecnologias, permitindo assim que um maior número de pessoas possa ouvir a sua música.

O que parece evidente é que têm de ser as editoras e toda a indústria musical a “dar à perna” nesta questão da pirataria digital e não os consumidores. Os hábitos destes não vão mudar. Há que seduzir os consumidores de outra maneira, por forma a que o formato físico do disco compacto não caia em desuso.

Sabe-se agora que a Associação Fonográfica Portuguesa vai apresentar às autoridades queixas-crime contra endereços electrónicos que permitam o download ou a partilha de músicas na Internet de forma ilegal. Aquela associação confia que o Código de Direito de Autor está do seu lado, mas os especialistas na matéria têm dúvidas. Esta preocupação é compreensível. Só nos últimos cinco anos, as editoras de discos e DVD em Portugal perderam quase metade do mercado – passaram de 106 milhões de euros em 2000, para 56 milhões em 2005. As vendas de discos no nosso país caíram 40 por cento nos últimos cinco anos. Uma grande parte dessa quebra deve-se ao facto de cada vez mais pessoas obterem música ilegalmente.

A lei prevê punir os crimes de pirataria com penas de prisão que podem chegar aos três anos, e uma multa prevista entre 150 e 250 dias, agravadas para o dobro em caso de reincidência. O Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos diz que é legal “a reprodução em qualquer meio realizada por pessoa singular para uso privado e sem fins comerciais directos ou indirectos”. O que significa que a cópia privada é permitida. É este artigo que permite aos utilizadores comprarem um CD e gravarem uma cópia para ouvir em qualquer local.

As estatísticas prevêem que, até 2010, o mercado da música digital cresça dez vezes. Em algumas editoras discográficas portuguesas, a música digital representa já vinte por cento do negócio total. A iTunes, a maior loja de música da web, tem mais de dois milhões de músicas disponíveis para download de forma legal. Geralmente, cada música tem o preço de 99 cêntimos.

As multinacionais começam a perceber a importância do suporte digital. Tornar a ferramenta digital em seu próprio proveito era a única forma de sobreviver e os músicos, desde os mais conhecidos até aos que procuram ainda um lugar ao sol, adaptaram-se com rapidez e facilidade a esta nova realidade. Os downloads para telemóveis representam já cerca de dez por cento dos lucros totais da indústria discográfica.

O “boom” das músicas no mundo web vai permitir, cada vez mais, que as editoras independentes se afirmem no espectro musical. É uma janela de oportunidades que se abre para os músicos, uma vez que o seu trabalho chega ao público, sem necessidade de requisitar qualquer intermediário. A criação das netlabels, editoras que editam música apenas através da Internet, demonstra a massificação desta nova forma de fazer música e de a dar a conhecer.

A partir de agora, os portugueses passam a estar sujeitos ao pagamento de indemnizações que podem ir até cinco mil euros. Quem carregar ou descarregar, de forma ilegal, música na Internet vai receber uma carta que os vai obrigar a pagar uma indemnização ou enfrentar um processo judicial por desrespeito dos direitos de autor. A medida é da responsabilidade da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) e é a primeira vez que Portugal está abrangido.

Portugal é um dos países da quinta vaga de acções desencadeadas pela IFPI. No mundo inteiro, esta associação já deu início a processos judiciais contra 25 mil pessoas (incluindo 5500 no continente europeu).

A IFPI considera que quem descarrega música na Internet ou quem coloca música à disposição dos outros está a prejudicar todos aqueles que trabalham na criação, desenvolvimento e gravação de música.

As vendas de música digital triplicaram em 2005 e no presente ano vão continuar a subir significativamente. É uma utopia pensar-se que a pirataria digital vai acabar? Talvez. Mas não há dúvida de que os piratas digitais vão estar mais vigiados do que nunca. O melhor mesmo é jogar pelo seguro.

Pedro Correia

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~ por hiddentrack.net em 13, Janeiro, 2006.

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